publicado no site www.oeco.com.br, em 10/07/2008
Este artigo tem por objetivo realizar uma análise preliminar da decisão proferida pelo STF na importante questão da compensação ambiental e que já se encontra disponível no sítio internet do Supremo Tribunal Federal em sua íntegra. Trata-se do acórdão proferido pela Corte na ADI 3.378-6 DF ajuizada pela Confederação Nacional [...]
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